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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso
Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.
Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:35
Justiça concede liberdade provisória a motoboy preso com documento falso
Ao decidir pela liberdade provisória, a juíza destacou que o autuado deverá comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia comunicação à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, juízo natural da causa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37
Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso
Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato que interrompeu a prescrição foi a publicação da sentença, em abril de 2007, o prazo de oito anos já transcorreu, o que extingue a punibilidade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:31
TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista
O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da inexistência de vínculo empregatício entre ele e o reclamante
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes
Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.
Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:20
PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso
Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:10
Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:58
Tentativa de descontar cheque falsificado resulta em condenação
Além do estelionato, o Ministério Público requereu condenação também por falsificação de documento público e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:15
Edir Macedo é absolvido dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
Embora existam suspeitas, a condenação criminal não pode ser embasada em presunções ou conjecturas sobre a existência da fraude
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/BA denúncia médico e enfermeiro por uso de documento falso e falsidade ideológica
Médico contrabandeou um aparelho de depilação a laser de uso profissional de cerca de R$ 90 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:11
Recurso ordinário em HC . Estelionato contra a previdência social. Falsidade ideológica. Uso de documento falso.
Indeferimento pelo juízo de origem. Inexistência de constrangimento ilegal. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Mantida prisão de acusado de uso de documento falso e estelionato
feito por um acusado de uso de documento falso e estelionato que se encontra preso desde o dia 8 de abril.